De acordo com o presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), “a comissão enviará ao presidente Rodrigo Pacheco uma lista de proposições consideradas prioritárias neste momento, para auxiliar na superação da situação de calamidade que vive o Rio Grande do Sul”. Cada senador membro da comissão selecionou um projeto para ser priorizado na análise do Senado, visando contribuir para a recuperação do estado.
Dentre os projetos selecionados, destacam-se o PL 2.038/2024, proposto por Paulo Paim, que cria a Política Nacional para Deslocados Internos. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), relator da comissão, escolheu o PL 1.645/2024, que tipifica o crime de furto de comércios realizados em meio a saques durante calamidades públicas. Além disso, o PL 1.580/2024, que estabelece medidas de auxílio em situações de calamidade, proposto pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), também ganhou prioridade.
Outros projetos escolhidos abrangem temas como auxílio financeiro para santas casas e hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul, garantia de manutenção do trabalhador vítima de desastre ambiental como segurado da Previdência Social, e moratória de tributos federais, estaduais e municipais para municípios afetados por enchentes. O senador Espiridião Amim (PP-SC) foi o único a não indicar nenhum projeto específico, porém defendeu a mudança nos encargos financeiros e do montante da dívida do estado, sugerindo a análise do PLS 561/2015, que altera o índice de correção das dívidas dos estados com a União.
Diante da gravidade da situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul, a comissão busca agir de forma rápida e eficaz, propondo medidas que possam contribuir para a recuperação e reconstrução do estado após os recentes desastres.
