De acordo com o projeto, alguns servidores estão excluídos da Revisão Geral Anual devido a terem legislação específica sobre a política remuneratória, como os procuradores de Estado e os servidores da Parte Provisória em Extinção posicionados nos níveis I e II da Carreira do Magistério Público estadual. Também não serão afetados pelo reajuste os valores do piso salarial nacional e estadual da enfermagem, destinados aos profissionais da área.
A decisão foi tomada com base nos valores pagos em abril de 2024 e visa contemplar uma parcela significativa dos servidores públicos, garantindo um aumento em seus vencimentos. A medida representa um avanço para a categoria e demonstra o comprometimento do governo com a valorização e reconhecimento dos servidores que atuam na administração pública.
A aprovação do projeto foi comemorada pelos representantes sindicais dos servidores, que destacaram a importância do reajuste neste momento de crise econômica e instabilidade política. Para eles, o aumento nos subsídios e vencimentos é uma forma de valorizar o trabalho dos servidores e estimular o bom desempenho no serviço público.
Com a aprovação do projeto de lei, espera-se que os servidores beneficiados possam sentir os impactos positivos do reajuste em seus rendimentos a partir do próximo mês, contribuindo para uma melhoria na qualidade de vida e reconhecimento do trabalho desempenhado por eles em prol da sociedade.
