A administração de João Henrique Caldas (JHC), prefeito de Maceió, enfrenta duras críticas da comunidade cultural da cidade, acusada de nepotismo, autoritarismo e descumprimento de acordos. Na última sexta-feira, 24 de maio de 2024, o Fórum Cultural de Maceió emitiu uma nota de repúdio com fortes argumentos contra a gestão municipal, destacando uma série de falhas e decisões questionáveis.
A situação se deteriorou ainda mais quando Cleber Costa, ex-secretário de Cultura, foi substituído por seu filho, Paulo Quirino. A comunidade cultural, já descontente com a gestão de Costa e a falta de diálogo, considera a nomeação de Quirino, um novato sem experiência relevante no setor, uma afronta. Essa substituição é vista como um exemplo gritante de nepotismo, minando ainda mais a confiança no compromisso da prefeitura com uma gestão cultural transparente e eficaz.
Conselho de Cultura antidemocrático
O Decreto nº 9.760/2024, que reativa o Conselho Municipal de Cultura, também foi alvo de duras críticas. O Fórum Cultural classifica o decreto de ser autoritário e antidemocrático, excluindo segmentos importantes como Capoeira, Dança e Circo, e reservando permanentemente a presidência do conselho para o Secretário de Cultura. Essa decisão, conforme a nota de repúdio, foi uma violação direta das promessas de diálogo e participação feitas anteriormente.
O prefeito JHC prometeu um diálogo contínuo com a comunidade cultural após um protesto de artistas em fevereiro deste ano mas frente a prefeitura, mas essa promessa foi quebrada. O Grupo de Trabalho – Cultura Maceió, criado para fomentar o diálogo, teve suas reuniões unilateralmente suspensas pela prefeitura, deixando as questões pendentes e sem resolução.
Entre as principais demandas estão o pagamento de cachês atrasados, a reestruturação da Secretaria Municipal de Cultura e a criação de um conselho verdadeiramente democrático.
A indignação na nota de repúdio:
“Entendemos, portanto, que a prefeitura e a Semce fazem uma opção política, maquiada por uma falsa argumentação jurídica, de tomar posse permanente do novo Conselho Municipal de Políticas Culturais, privando os próprios conselheiros de decidirem a sua presidência de forma democrática.”
O Fórum Cultural exige a revogação imediata do decreto nº 9.760/2024 e a retomada das negociações para a criação de um conselho inclusivo e democrático. Além disso, espera-se que a prefeitura atenda as demais pautas apresentadas, como a reestruturação da Semce com a nomeação de técnicos especializados e o pagamento dos artistas locais.
Assinam a nota diversas entidades culturais, incluindo os Fóruns Articulados da Cultura de Alagoas (FACA), o Fórum Setorial do Audiovisual de Alagoas (FSAL) e a Federação Alagoana de Capoeira (FALC), entre outros.
Até agora, a gestão de JHC tem demonstrado um padrão de desrespeito e desatenção às necessidades da comunidade cultural local, priorizando atrações nacionais, interesses políticos e familiares em detrimento da valorização dos artistas locais.
Leia na íntegra a nota de repúdio do Fórum Cultural de Maceió:
NOTA DE REPÚDIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Prefeitura descumpre acordos, nomeia filho de ex-secretário reprovado pelo setor cultural e cria conselho de forma antidemocrática O Fórum Cultural de Maceió vem a público manifestar indignação com a gestão municipal da cultura na capital de Alagoas. Depois de descumprir a promessa de manter diálogo contínuo com o Grupo de Trabalho formado após ato público realizado em fevereiro de 2024, a Prefeitura de Maceió, sob protestos da comunidade cultural, mantém relações de nepotismo na Secretaria Municipal de Cultura (Semce) e publicou, de forma antidemocrática, decreto para criação de um Conselho Municipal de Cultura sem gestão participativa.
O Grupo de Trabalho – Cultura Maceió foi formado em fevereiro de 2024, por representantes do Gabinete do Prefeito João Henrique Caldas e trabalhadores da cultura de diferentes segmentos, para tratar de políticas culturais no município. Entretanto, as reuniões foram suspensas unilateralmente por decisão da Prefeitura e não há qualquer previsão para que seja retomada. É importante contextualizar que o GT surgiu justamente para aproximar o diálogo entre as partes, mas na prática não é o que acontece. O GT foi criado logo após protestos de diversos grupos culturais, quando realizaram um ato em frente à Prefeitura, no dia 26 de fevereiro de 2024. Após negociação direta com o Prefeito João Henrique Caldas, ficou acordada a formação de um grupo de trabalho, com reuniões semanais, para tratar, paulatinamente, sobre os 15 pontos de pauta apontadas na carta-manifesto entregue em mãos ao Prefeito no dia do ato. Entre esses pontos estão os pagamentos atrasados de cachês, reativação do Conselho de Cultura, reestruturação da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Semce) e da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), entre outros. Foram realizadas apenas duas reuniões: a primeira no dia 5 de março; e outra estadia 13 de março, tendo sido encaminhada a próxima reunião para a semana seguinte, na terça-feira, dia 19 de março, mas ela não ocorreu por decisão da Prefeitura.
Estamos há dois meses sem respostas efetivas, e mais uma vez o Prefeito João Henrique Caldas optou por se ausentar do diálogo com a comunidade artística de Maceió, utilizando agora de nepotismo na Semce. Recebemos com surpresa a mudança do Secretário de Cultura, em que o Prefeito decidiu passar a pasta para Paulo Rodrigo Quirino de Oliveira, filho de Cleber Costa, anterior titular da Semce, como consta a nomeação publicada no diário oficial do dia 04 de abril de 2024. Acontece que a motivação do ato público e a esperança de dialogar diretamente com o Prefeito, por meio do GT, foi justamente o fato de que a comunicação com o então secretário Cleber Costa já havia sido esgotada e se mostrou inócua, sem qualquer resolutividade sobre quaisquer demandas culturais, uma das razões pela qual consideramos ultrajante a nomeação de seu filho Paulo Quirino como sucessor. O
Fórum Cultural de Maceió, representado por diversos fóruns, coletivos e grupos, se frustrou diversas vezes e continua se frustrando com as tentativas de reuniões e acordos com a Semce, com a FMAC e agora com o Prefeito, obtendo resultados altamente insatisfatórios, inoperantes e desrespeitosos por parte da gestão cultural de Maceió. Vale ressaltar ainda, que no dia 20 de fevereiro, este movimento cultural ocupou o prédio da Semce e sequer foi recebido pelo antigo secretário Cléber Costa, pois, como em outras ocasiões, o mesmo alegava estar realizando cirurgias médicas. Sim, o ex-Secretário Municipal de Cultura de Maceió é médico, em pleno exercício de sua profissão enquanto ocupava o cargo.
Já seu filho, Paulo Quirino, o novo secretário, é proprietário de um bar em Jaraguá, inaugurado em 2021, sem qualquer afinidade e conhecimento de forma ampla com a comunidade cultural da cidade. Mostra de seu alheamento com a cultura maceioense, foi a publicação do decreto municipal nº 9.760/2024, que estipulou no dia 29 de abril de 2024, a reativação do Conselho Municipal de Cultura.
Consideramos um alheamento pela característica autoritária e antidemocrática deste decreto: o primeiro ponto de pauta do GT de Cultura foi justamente a reativação do Conselho. Nesta ocasião, os assessores do prefeito apresentaram a minuta do decreto e acolheram de forma integral as sugestões de modificação do texto feitas pela comunidade cultural. No entanto, esse acordo foi completamente ignorado no decreto nº 9.760/2024, contendo entre outras coisas, a retirada de segmentos na composição paritária do Conselho, como a Capoeira, Dança e Circo, e principalmente a reserva permanente de sua presidência para o Secretário de Cultura.
Nesse ponto da presidência, a Semce alega respeitar o artigo 7º da lei 4207/1993, que instituiu à época a Secretária Municipal de Cultura de Maceió e o Conselho Municipal de Cultura. O Artigo 7º dessa lei diz que o presidente do Conselho em questão, em 1993, deve ser o Secretário da pasta. Segundo a interpretação da prefeitura e da secretaria, por conta disso, existe uma obrigação jurídica e legal de que a presidência de todos os conselhos de cultura seja do Secretário.
Mas a interpretação que trazemos é a de que essa lei não trata sobre o funcionamento de todos os conselhos de cultura, mas sim sobre a composição daquele conselho específico. Da mesma forma que o decreto nº 9.760/2024 trata de uma nova composição e organização de um novo conselho.
Entendemos, portanto, que a prefeitura e a Semce fazem uma opção política, maquiada por uma falsa argumentação jurídica, de tomar posse permanente do novo Conselho Municipal de Políticas Culturais, privando os próprios conselheiros de decidirem a sua presidência de forma democrática.
Vale lembrar que além dessa pauta do Conselho, uma série de encaminhamentos definidos nas reuniões do GT de Cultura no Gabinete do Prefeito João Henrique Caldas e na presença de seus assessores estão ainda represados, tais como:
1. A socialização do calendário de eventos da FMAC e seus respectivos custos;
2. O pagamento de todes/os/as os/as artistas e grupos culturais que faltam receber seus cachês referentes aos serviços prestados à Semce e FMAC, somado a publicização de um plano factível desses pagamentos;
3. A entrega da análise da prefeitura sobre a lei 7.293/2023 que institui o Sistema de Incentivo à Cultura e concede incentivos fiscais a projetos culturais e apresentação de proposta de sua regulamentação;
4. A entrega do parecer da Procuradoria sobre a lei 7.077/2021 que determina a alocação para artistas locais de, no mínimo, 50% dos valores gastos pelo poder público municipal com a contração de artistas;
5. A garantia de que nos grandes eventos da prefeitura, Massayó Verão e São João de Maceió, seu planejamento seja discutido previamente com os segmentos de cultura e com o Conselho Municipal e Políticas Culturais, e que as bases dos eventos sejam fundamentadas na valorização da cultura local.
É importante ressaltar que esses pontos listados acima são apenas os que já foram tratados com a prefeitura, faltando ainda retomar o debate para os demais pontos de pauta da carta-manifesto e outros que porventura possam e devem surgir.
Acreditamos que reforçar instâncias participativas da sociedade civil na gestão pública favorece o processo democrático e traz ganhos para a formulação e aplicação de políticas públicas efetivas voltadas para a cultura. Assim, o Fórum Cultural de Maceió repudia os rumos da gestão cultural de Maceió e espera que o Prefeito João Henrique Caldas revogue imediatamente o decreto nº 9.760/2024 e retome o diálogo com a comunidade cultural para publicar um novo decreto para um conselho democrático da cultura em Maceió e dar conta das demais pautas apresentadas.
Assinam esta carta os seguintes fóruns, movimentos, grupos, articulações e entidades representativas da cultura:
1. Fóruns Articulados da Cultura de Alagoas – FACA
2.Fórum Setorial do Audiovisual de Alagoas – FSAL
3. Fórum Afro de Maceió
4. Fórum de Teatro de Maceió – FTM
5. Fórum das Artes Cênicas de Alagoas
6. Fórum da Literatura em Alagoas – FLAL
7. Fórum da Música de Alagoas
8. Fórum das Artes Visuais de Alagoas
9. Rede de Produtores e Técnicos de Alagoas
10. Coletivo de Moda Alagoas
11. Movimento dos Povos Das Lagoas
12. Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Alagoas – SATED/AL
13. Federação Alagoana de Capoeira- FALC
14. Federação de Capoeira do Estado de Alagoas- FECEAL
15. Conselho Estadual de Mestres de Capoeira do Estado Alagoas – CEMCAL
16. Ordem dos Músicos de Alagoas
17. Cepa Quilombo
18. Grupo Capoeira Águia Negra
19. Espaço Massapê Corpo Movimento