O grupo de estudos é composto pelos setores de análise singular, análise colegiada, cadastro, secretaria-geral e suporte ao Portal Facilita Alagoas. Na primeira reunião, que ocorreu no Plenário Modesto Ribeiro, na sede da Juceal, foram discutidos temas que costumam gerar dúvidas por parte dos clientes, bem como foram estabelecidos os pontos principais para os próximos encontros.
Durante o encontro introdutório, foram definidos pontos de análise para a rerratificação de balanço patrimonial, padronização das assinaturas de balanço, exigências para assinatura de livros contábeis e descrição das atividades econômicas de filial. Para a rerratificação de balanço, será criado um evento específico no Portal Facilita Alagoas na próxima semana. Já em relação às assinaturas de balanço, decidiu-se que serão feitas manualmente em todas as folhas, e digitalmente apenas na última folha.
No que diz respeito à assinatura dos livros contábeis, ficou estabelecido que a assinatura dos responsáveis pela empresa é o ideal, mas somente a assinatura do contador também é aceitável. Quanto à descrição das atividades econômicas da filial, foi acordado que elas podem ser diferentes das atividades da matriz, desde que estejam descritas no objeto social.
O grupo de estudos será fundamental para encontrar soluções e respostas técnicas de forma padronizada, com o intuito de atender o público de forma eficiente. O responsável pelo projeto e assessor especial da Juceal, Fábio de Lima, destacou a importância do grupo para acompanhar as atualizações normativas e garantir a qualidade técnica no atendimento aos empresários alagoanos.
A Junta Comercial é responsável pelos processos de abertura, alteração e baixa empresarial, além de ser a integradora estadual da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Com a retomada do grupo de estudos, a autarquia busca aprimorar seus processos e oferecer um serviço de excelência para a sociedade e os empresários locais.
