O secretário municipal de Cultura, Paulo Oliveira, foi uma das principais vozes durante o evento, ressaltando a relevância da Política Nacional Aldir Blanc e seus impactos para a cultura local. Oliveira destacou que a PNAB não se trata apenas de uma ação isolada, mas sim de um marco que permite aos gestores um planejamento cultural contínuo, com transparência e democracia na gestão dos recursos destinados à cultura.
Durante sua fala, o secretário enfatizou o compromisso da Semce em seguir as diretrizes da PNAB não apenas na fase de elaboração do plano, mas também na execução e comprovação anual dos recursos. Além disso, Oliveira ressaltou a importância da participação social no processo, citando o papel do Conselho Municipal de Cultura e a necessidade de envolver a sociedade nas ações da pasta.
Os participantes do evento também tiveram a oportunidade de compreender os marcos legislativos que fundamentam a PNAB, como o Sistema Nacional de Cultura e a Lei 14.399/2022. Foram discutidos os requisitos e indicadores para a elaboração das ações do PAAR, com a audiência pública servindo como um espaço de escuta e ajustamento das propostas apresentadas.
A Semce reafirmou seu compromisso com a transparência e a participação social, garantindo que as contribuições da sociedade civil fossem consideradas e incorporadas ao plano. As discussões foram registradas em ata, com ajustes sendo feitos em tempo real para garantir um processo participativo e democrático.
Em suma, a reunião de alinhamento do Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB foi um passo importante para fortalecer a cultura em Maceió e assegurar uma gestão cultural transparente e participativa no município. A Semce segue comprometida com a continuidade e aprimoramento das ações previstas na legislação, sempre com foco no benefício da cultura local.
