Segundo a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, esta etapa é crucial para assegurar a equidade no processo de seleção. Ela orienta a todos os proponentes a revisarem atentamente os resultados e aproveitarem esse período para apresentar recursos, caso necessário.
O formulário para recurso está disponível no site do Cadastro Único da Cultura Alagoana (Cuca), e os recursos orais serão recebidos e transcritos no Cuca pelos servidores competentes no protocolo da Secult, das 09h às 16h. Recursos presenciais também são aceitos, sendo o formulário entregue em envelope lacrado no protocolo da Secretaria.
No entanto, é importante destacar que os recursos devem conter apenas as razões recursais, sem inclusão de documentos que deveriam ter sido apresentados na fase de habilitação. Recursos inconsistentes, intempestivos e desrespeitosos serão indeferidos pela Comissão de Seleção.
Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos junto à Comissão de Seleção através do e-mail disponibilizado. Essa etapa é fundamental para garantir a lisura e imparcialidade no processo de seleção dos projetos culturais.
A Lei Paulo Gustavo Alagoas tem como objetivo fomentar a produção audiovisual no estado e valorizar a cultura local. Com esses recursos, a Secult busca promover o acesso à cultura e estimular a criatividade dos artistas alagoanos.
