BRASIL – Ministro do STF mantém prisão de suspeitos de ameaçar sua família após tentativa de golpe de Estado, mesmo declarando impedimento no caso.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante neste sábado (1º) relacionada à prisão de dois homens suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família. Após analisar o caso, o ministro optou por manter a prisão preventiva dos acusados, argumentando que existem evidências de que estavam agindo para restringir o exercício livre da função judiciária.

As investigações sobre as ameaças à família do ministro continuam em sigilo, com Moraes justificando a manutenção das prisões como uma medida necessária para garantir a ordem pública e cessar as práticas criminosas reiteradas. Segundo ele, a prisão preventiva é uma medida razoável, adequada e proporcional diante do cenário apresentado.

Além disso, o ministro decidiu manter a relatoria sobre a parte do inquérito que aborda o crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, que foi o motivo da prisão dos suspeitos. Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior foram detidos pela Polícia Federal na última sexta-feira (31) por estarem envolvidos nesses atos.

No entanto, Moraes se declarou impedido de julgar os suspeitos em relação aos crimes de ameaça e perseguição direcionados à sua família, alegando que, nesse ponto, ele é um interessado direto no caso e não pode atuar como o julgador. Esta é a primeira vez que o ministro reconhece um impedimento em um caso de tentativa de golpe.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou, apontando que as mensagens trocadas pelos suspeitos faziam referência a termos como “comunismo” e “antipatriotismo”, demonstrando o intuito de restringir a função judiciária de Moraes com ameaças à sua família. Toda a situação evidencia a gravidade dos crimes investigados e a importância de garantir a segurança e integridade das autoridades judiciárias.

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