De acordo com o governo, o Programa Parceiro da Escola tem como objetivo aliviar os gestores escolares de responsabilidades administrativas e financeiras, permitindo que foquem nos aspectos pedagógicos da função. A intenção é criar um ambiente propício para o ensino e aprendizagem dos alunos.
No entanto, a iniciativa gerou protestos. Cerca de 200 estudantes ocuparam a Assembleia Legislativa do Paraná por 24 horas em oposição ao projeto. Larissa Souza, estudante e líder do movimento contrário, afirmou que a proposta é vaga e prevê a privatização de 200 escolas públicas do estado ao transferir a gestão administrativa e financeira para a iniciativa privada.
A mobilização contra o projeto contou com cerca de 20 mil pessoas reunidas em frente à Assembleia Legislativa na segunda-feira (3) para tentar retirar a proposta da pauta. Apesar dos esforços, a sessão foi mantida, resultando na ocupação do espaço e posterior reintegração de posse concedida pela Justiça.
A juíza responsável pela decisão ressaltou que os manifestantes não se comportaram pacificamente, representando risco ao patrimônio do local. O projeto aprovado estabelece que a parceria com entidades privadas será possível em todas as instituições da rede estadual de ensino, exceto em locais específicos como ilhas e aldeias indígenas.
Além disso, a gestão dos recursos advindos do governo federal ficará a cargo do presidente da unidade executora própria. Antes da celebração do contrato, a proposta deverá passar por consulta pública na comunidade escolar atendida.
Com a aprovação do projeto, o movimento estudantil planeja conscientizar a comunidade acadêmica dos possíveis riscos da adesão ao programa. A estratégia inclui visitas às 200 escolas para conversar com estudantes e pais, visando barrar a iniciativa. Larissa Souza ressalta a importância da participação dos maiores de 16 anos nesse processo de decisão.
