A determinação foi proferida pelo juiz Bruno Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal da capital gaúcha, em resposta a um pedido de suspensão feito por deputados da oposição ao governo. De acordo com o magistrado, não foram apresentadas provas concretas de que o arroz produzido no Brasil sofreria os impactos negativos esperados pelas autoridades devido às enchentes.
O juiz ressaltou a dificuldade dos produtores locais em se manifestarem adequadamente diante dos órgãos responsáveis pela importação do produto, devido aos impactos diretos da enchente ainda presentes no estado gaúcho. Por isso, a suspensão do leilão foi considerada necessária para preservar a isonomia e a livre concorrência.
A decisão, cabe ressaltar, não é definitiva e pode ser alvo de recurso. A Agência Brasil tentou entrar em contato com a Conab e a Advocacia-Geral da União (AGU) para obter mais informações, mas até o momento não obteve resposta.
Com a realização do leilão, o governo pretendia vender o arroz importado em embalagens específicas por R$ 4 o quilo, visando garantir que o consumidor final pagasse no máximo R$ 20 por um pacote de 5 kg. Esse arroz seria destinado a diversos estabelecimentos comerciais, com foco em regiões metropolitanas e considerando indicadores de insegurança alimentar.
Enquanto isso, a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul assegura que não há perigo de desabastecimento no país e alerta para a qualidade do arroz estrangeiro, ressaltando a importância de manter condições adequadas para o consumo. O desenrolar desse impasse promete continuar sendo acompanhado de perto nos próximos dias.
