“Agradecemos, em nome do povo gaúcho, a iniciativa do Judiciário em disponibilizar rapidamente esses recursos para auxiliar os atingidos pela tragédia climática que assola o Rio Grande do Sul desde o fim de abril”, afirmou o governador. Ele ressaltou que o dinheiro será utilizado em ações de resposta ao desastre ambiental, incluindo assistência humanitária e medidas imediatas para socorrer os afetados pelas enchentes dos rios gaúchos.
O repasse dos valores foi viabilizado graças à autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a destinação de penas em dinheiro aplicadas e pagas em contas judiciais ao Rio Grande do Sul. Em números divulgados pelo CNJ, os tribunais estaduais repassaram até o momento R$ 94.440.666,73, enquanto a Justiça Federal destinou R$ 45.578.705,13 e comarcas do próprio estado arrecadaram R$ 36.109.594,67.
“Espero que esses recursos sejam capazes de ajudar neste momento difícil”, declarou o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. A destinação desses valores emergenciais é um importante apoio para as autoridades locais que estão trabalhando incansavelmente para minimizar os impactos das enchentes e garantir assistência às comunidades afetadas no Rio Grande do Sul.
