A decisão de destinar os recursos diretamente às prefeituras foi justificada pelo governador, que ressaltou a importância de agir de forma ágil para atender às necessidades imediatas da população afetada. Segundo Leite, as verbas serão utilizadas em ações de resposta ao desastre ambiental, assistência humanitária e projetos emergenciais destinados a auxiliar os danificados pelas enchentes dos rios gaúchos. Entre as medidas prioritárias estão a recuperação de prédios atingidos, reconstrução de estruturas comprometidas, manutenção de estradas danificadas e limpeza urbana.
A disponibilização dos recursos foi viabilizada graças à autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destinar penas pecuniárias aplicadas e pagas em contas judiciais ao estado do Rio Grande do Sul. Até o momento, os tribunais estaduais repassaram R$ 94.440.666,73, enquanto a Justiça Federal contribuiu com R$ 45.578.705,13 e comarcas locais arrecadaram R$ 36.109.594,67.
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, expressou sua esperança de que os valores repassados sejam capazes de auxiliar a população gaúcha nesse momento de dificuldade. A iniciativa do Judiciário em colaborar com a Defesa Civil e as prefeituras locais reforça a importância da união de esforços para enfrentar os desafios causados pela tragédia climática que assola o estado.
