BRASIL – CNJ e governo do Pará firmam parceria para combater violência doméstica e crimes sexuais na Ilha do Marajó, com foco em mulheres e crianças.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nesta terça-feira (11) um acordo de cooperação para combater a violência doméstica e crimes sexuais contra mulheres e meninas na Ilha do Marajó, localizada no estado do Pará. A parceria estabelece ações conjuntas entre o CNJ, o governo estadual e o Poder Judiciário local para implementar medidas que visam prevenir e enfrentar a violência, tais como capacitação de profissionais que trabalham no atendimento à população, ampliação do acesso das vítimas aos serviços de apoio e agilização dos processos judiciais relacionados aos casos.

Durante o evento de assinatura do acordo, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, destacou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que apontam um aumento nos casos de estupro na região entre os anos de 2017 e 2022, passando de 2,9 mil para 4 mil registros. Além disso, há cerca de 43,5 mil casos de violência doméstica na Ilha do Marajó, o que reforça a necessidade de ações integradas e efetivas para coibir tais abusos.

Barroso ressaltou a gravidade da situação, especialmente no que diz respeito à violência contra crianças, destacando a importância da cooperação entre os órgãos envolvidos para aprimorar as políticas de proteção e garantir os direitos constitucionais das mulheres e das crianças. Por sua vez, o governador do Pará, Helder Barbalho, reiterou o compromisso do governo local em proteger as mulheres e meninas da região, anunciando a implementação de medidas para fortalecer a rede de proteção e combate aos crimes sexuais, tráfico de pessoas e exploração infantil.

Diante das vulnerabilidades enfrentadas pelas crianças na Ilha do Marajó, ocasionadas muitas vezes pela ausência dos pais em busca de trabalho, Barbalho ressaltou a importância de ampliar as medidas de proteção para garantir um ambiente seguro para as crianças. A assinatura desse acordo representa um importante passo na luta contra a violência e reafirma o compromisso das autoridades em combater tais práticas criminosas, visando a segurança e o bem-estar das mulheres e crianças da região.

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