Essa resolução foi aprovada após intensas negociações entre os deputados, que inicialmente propunham a possibilidade de a Mesa Diretora suspender de forma cautelar o mandato de um parlamentar. No entanto, o texto foi modificado para que a Mesa tenha a prerrogativa de propor a suspensão, com a necessidade de encaminhar a proposta para análise do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que pode aceitar ou rejeitar a medida.
O Projeto de Resolução 32/24, apresentado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, recebeu o apoio das lideranças partidárias e teve seu regime de urgência de votação aprovado. Segundo a Mesa Diretora, o objetivo da medida é prevenir confrontos desproporcionais entre os parlamentares, que têm protagonizado discussões acaloradas e brigas nas últimas semanas.
O relator do projeto, Domingos Neto, enfatizou a importância da proposta diante dos recentes incidentes envolvendo parlamentares. Ele destacou que insultos, ameaças e agressões físicas e verbais não condizem com o ambiente democrático e com os princípios de urbanidade, ética e decoro que devem prevalecer na política.
Com a nova resolução, apenas a Mesa Diretora poderá oferecer a proposta de suspensão do mandato, excluindo a possibilidade de o presidente da Câmara tomar essa decisão. Caso o Conselho de Ética decida pela suspensão, o deputado alvo da punição terá o direito de recorrer diretamente ao Plenário. No entanto, se o Conselho rejeitar o pedido, somente a Mesa Diretora poderá apresentar um recurso ao plenário.
