A medida, proposta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, visa conter os ânimos na Casa após sucessivos casos de agressões verbais e quase físicas entre os deputados. No entanto, parte dos parlamentares manifestou preocupação com o poder excessivo concedido à Mesa Diretora, argumentando que isso possibilitaria perseguições políticas e proteção de aliados.
Um dos críticos do projeto, o deputado federal Glauber Braga, do PSOL do Rio de Janeiro, questionou a possibilidade de o Presidente da Câmara afastar um parlamentar do mandato de forma cautelar, sem aguardar a manifestação do Conselho de Ética. A proposta recebeu encaminhamento contrário dos partidos PSOL, Rede e Novo, além da oposição, enquanto o PL, maior partido da casa, liberou a bancada para votar, resultando em 68 votos contra e 16 favoráveis à urgência.
De acordo com o texto do projeto, a Mesa Diretora da Câmara, composta por 11 parlamentares, poderá apresentar representação contra um deputado por quebra de decoro, suspendendo seu mandato por meio de medida cautelar em casos considerados graves. A decisão da Mesa deverá ser comunicada ao Conselho de Ética, que terá 15 dias para acolher ou rejeitar a suspensão.
Além disso, a proposta prevê a possibilidade de recursos ao plenário sobre a decisão do Conselho de Ética, com os presidentes das comissões adquirindo prerrogativas semelhantes às do presidente da Câmara para manter a ordem nas reuniões. Atualmente, um deputado só pode ser suspenso por decisão do plenário da Câmara, após análise do Conselho de Ética.
Diante dos recentes episódios de conflito entre parlamentares, a proposta de alteração no Regimento Interno surge como uma tentativa de garantir a ordem e a ética no ambiente legislativo, evitando situações extremas como quase agressões físicas e mal-estar entre os deputados. A expectativa é de que o debate em plenário se estenda durante esta quarta-feira, com posicionamentos divergentes sobre a medida proposta pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
