Dentre as medidas sugeridas, destacam-se o Programa de Regularização Tributária (PRT), em fase de tramitação na Câmara dos Deputados; a utilização dos recursos de depósitos judiciais em bancos há mais de cinco anos; um programa para incentivar o pagamento de multas devidas às agências reguladoras; a atualização de ativos financeiros e a repatriação de recursos do exterior.
Além disso, a lista de medidas inclui a utilização dos recursos provenientes da taxação de compras internacionais de até US$ 50, bem como das receitas esperadas com a Medida Provisória (MP) 1202, que restringiu a compensação de créditos decorrentes de decisões judiciais e foi aprovada pelo Congresso Nacional.
O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de compensação da desoneração, ressaltou a importância de encontrar uma solução eficaz para esse desafio financeiro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também enfatizou a necessidade de um esforço conjunto entre governo, senadores e empresários para garantir a compensação adequada.
O ministro Haddad se comprometeu a avaliar todas as propostas apresentadas pelos senadores, visando facilitar a votação da compensação. O autor da proposta de desoneração, senador Efraim Filho (União-PB), reforçou a importância de que as medidas compensatórias não sobrecarreguem o setor produtivo e não resultem em aumento da carga tributária para os empresários.
Em meio a esse cenário de discussões e busca por soluções, o Parlamento e o Executivo estão trabalhando em conjunto para encontrar um denominador comum que possa atender às demandas econômicas do país sem prejudicar seus setores produtivos. Agora, resta aguardar as próximas etapas desse processo para que se chegue a um acordo satisfatório para todas as partes envolvidas.
