O réu está sendo acusado de homicídio qualificado contra menor de 14 anos por motivo fútil e com o emprego de veneno. O trágico incidente ocorreu no final do mês passado, quando o menino passou mal dentro do CMEI Paulo Freire, no Sítio São Jorge, onde estava matriculado, após ser envenenado pelo acusado.
A juíza argumentou que o processo apresenta todos os elementos necessários em relação à materialidade do crime e autoria, resultando na decisão de receber a denúncia. Em sua análise, a magistrada afirmou: “Após uma minuciosa avaliação dos elementos obtidos até o momento, constatou-se que a denúncia apresenta a descrição dos atos criminosos atribuídos ao acusado, devidamente identificado nos autos, com evidências da materialidade e indícios de autoria contra ele. Portanto, a peça inicial apresenta uma hipótese delitiva concreta, com todos os requisitos exigidos pelo Código de Processo Penal, o que justifica o recebimento da denúncia para dar continuidade ao processo”.
A comunidade local ficou chocada com a notícia do envenenamento do menino, o que gerou uma série de reações e questionamentos sobre a segurança e proteção das crianças em ambientes escolares. O caso segue em tramitação na Justiça, onde o acusado deverá responder pelo crime que comoveu a todos.
