Essa informação é alarmante e levanta preocupações sobre a efetividade dos órgãos de controle e fiscalização. A plataforma Transparência do Ouro, criada e mantida pela organização não governamental WWF-Brasil, é uma ferramenta importante para verificar se as atividades de mineração de ouro estão associadas a práticas ilícitas ou irregularidades.
O criador da ferramenta, Marcelo Oliveira, destaca a importância do cruzamento de dados de diversas fontes, incluindo a ANM, Ibama e imagens de satélite, para analisar a conformidade dos processos de produção de ouro. Além disso, a plataforma identificou que dos 1.202 títulos validados para atividades de pequeno porte, apenas 371 pagaram a CFEM, o imposto obrigatório sobre a atividade.
Essas informações levantam questionamentos sobre a efetividade dos instrumentos de controle eletrônico da ANM e a falta de recursos e investimentos na agência. A ANM destaca a necessidade de cooperação com estados, municípios e outros órgãos para fortalecer a fiscalização e combater atividades ilegais na mineração de ouro.
O Ministério de Minas e Energia (MME) também está comprometido em fortalecer os órgãos de controle, como a ANM, e tem atuado para isso. A recente sanção de uma lei que altera a remuneração das carreiras na ANM demonstra o comprometimento do governo em melhorar a estrutura e o funcionamento da agência.
Em meio a essas discussões, fica claro que a mineração de ouro no Brasil enfrenta desafios significativos em relação à conformidade com a legislação e a necessidade de fortalecimento dos órgãos de fiscalização. A transparência e a cooperação entre os diversos atores envolvidos são fundamentais para garantir uma atividade mineradora responsável e sustentável.
