Os ministros terão a difícil tarefa de decidir se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, se tornarão réus por homicídio e organização criminosa. Os acusados estão detidos desde março devido às investigações em andamento.
Além dos três citados, outros dois acusados também serão julgados. Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como Major Ronald, foi denunciado pelo homicídio, sendo acusado de monitorar a rotina da vereadora antes do crime. Já Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, responderá apenas por organização criminosa, sendo apontado como fornecedor da arma utilizada no assassinato.
O julgamento será decidido pelos votos do relator, Alexandre de Moraes, e dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lucia, Luiz Fux e Flávio Dino.
A denúncia apresentada pela PGR no mês passado aponta que o assassinato de Marielle Franco foi encomendado pelos irmãos Brazão e teve como motivação a proteção de interesses econômicos de milícias e a intimidação de opositores políticos da vereadora. A base da acusação se fundamenta na delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, que confessou ser o executor dos homicídios.
Se três dos cinco ministros votarem a favor da denúncia da PGR, os acusados se tornarão réus pelo homicídio de Marielle. Dessa forma, estarão sujeitos a uma ação penal que poderá resultar em condenação pelo assassinato. O desfecho desse julgamento é aguardado com grande expectativa pela população, que busca por justiça no caso que chocou o país.
