O parecer apresentado pela senadora Dorinha Seabra é um substitutivo, o que significa que o PL 5.230/23 terá que retornar à Câmara dos Deputados para nova avaliação, caso seja aprovado pelo Senado. O texto do relatório foi apresentado na semana anterior, e após pedidos de vistas e sugestões, foram realizados ajustes redacionais, especialmente relacionados a prazos e cargas horárias.
Uma das principais mudanças aprovadas no texto é a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica, passando das atuais 1,8 mil horas para 2,4 mil. Além disso, a carga horária mínima anual do ensino médio será de 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos, podendo ser progressivamente elevada para 1,4 mil horas. A relatora também incluiu emendas para aumentar as cargas horárias dos cursos de ensino médio com formação técnica e profissional, considerando prazos e metas do Plano Nacional de Educação.
Outro ponto relevante destacado no relatório é a inclusão da língua espanhola como disciplina curricular obrigatória, juntamente com o inglês. Profissionais com notório saber e experiência comprovada na área de formação técnica e profissional, mesmo sem diploma de licenciatura, poderão atuar no sistema de ensino, desde que justificado pelo sistema de ensino e regulamentado pelo Conselho Nacional de Educação.
O relatório também prevê a obrigatoriedade de os estados manterem pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda comprovada. Além disso, propõe a formação continuada de professores, visando prepará-los para as novas diretrizes e metodologias do ensino médio. A senadora Dorinha Seabra ressalta que as mudanças propostas visam garantir um ensino médio de qualidade e que atenda às demandas da sociedade atual.
