BRASIL – Deputada federal cassada por uso de verba pública para procedimento estético durante campanha eleitoral de 2022.

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) por uso indevido de verba pública de campanha eleitoral para realizar um procedimento estético durante as eleições de 2022. A decisão foi tomada de forma unânime pelos desembargadores e juízes do TRE-AP, que destacaram a existência de “provas robustas” que levaram à rejeição da prestação de contas da parlamentar.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a cassação do mandato de Silvia Waiãpi, apontando que a deputada utilizou verba pública destinada à campanha eleitoral para fazer uma harmonização facial em 2022, ano em que foi eleita para a Câmara dos Deputados. Durante a sessão no TRE-AP, um cirurgião-dentista apresentou um depoimento confirmando ter realizado o procedimento na deputada, que teria efetuado o pagamento pelo serviço. Além disso, foram apresentados recibos que totalizavam R$ 9 mil em gastos.

Em resposta, Silvia Waiãpi alegou que não foi intimada pelo TRE para se defender e que soube da cassação por meio da imprensa. A deputada afirmou que o próprio TRE já havia aprovado suas contas de campanha em 2022, o que lhe permitiu ser diplomada. Ela negou ter realizado quaisquer procedimentos com o cirurgião-dentista em questão e acusou sua ex-coordenadora de campanha de apresentar recibos falsos em seu nome.

Com 48 anos e natural de Macapá, Silvia Waiãpi é formada em fisioterapia e se autodeclara mãe, avó, indígena, militar e republicana conservadora. Anteriormente, ela ocupou o cargo de Secretária Especial de Saúde Indígena (Sesai) no governo de Jair Bolsonaro. No entanto, em 2023, seu nome foi envolvido em um inquérito que investiga os acontecimentos da invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) em janeiro daquele ano. A deputada alega inocência e contesta as acusações feitas contra ela.

O caso de Silvia Waiãpi levanta questionamentos sobre a utilização de verba pública de forma inadequada por parte de representantes políticos no Brasil, destacando a necessidade de fiscalização e transparência na utilização dos recursos destinados às campanhas eleitorais. A cassação do mandato da deputada federal demonstra a importância da prestação de contas e da lisura no uso dos recursos públicos para fins eleitorais, reforçando a necessidade de medidas para coibir práticas irregulares no âmbito político.

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