BRASIL – Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca Brasileira após incêndios e falta de gestão adequada.

A Justiça Federal em São Paulo homologou um acordo entre o Ministério Público Federal e a União para garantir a preservação da Cinemateca Brasileira. Esse acordo foi resultado de diversas audiências de conciliação que surgiram a partir de uma ação movida pela promotoria em 2020.

No ano de 2020, o contrato de gestão da cinemateca com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) chegou ao fim sem a contratação de uma nova organização social para continuar as atividades. Naquela época, a sede da Cinemateca, localizada na Vila Mariana, em São Paulo, estava com contas atrasadas de eletricidade e serviços essenciais suspensos, como segurança e manutenção de ar condicionado.

Infelizmente, em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina. Esse não foi o primeiro incêndio a atingir a Cinemateca, em 2016, já havia ocorrido um incêndio que afetou filmes armazenados na Vila Mariana, devido à alta inflamabilidade do nitrato de celulose.

O acordo recentemente assinado com o MPF estabelece medidas para garantir a preservação da Cinemateca e, em caso de descumprimento, a União pode ser obrigada judicialmente a tomar medidas sem a possibilidade de discutir a questão novamente. A homologação do acordo confere executividade judicial ao mesmo, o que significa que a União pode ser executada caso não cumpra as obrigações estabelecidas.

A Agência Brasil tentou entrar em contato com a Cinemateca e com o Ministério da Cultura, porém até o momento não obteve resposta. Esse acordo representa uma tentativa de garantir a preservação desse importante patrimônio cultural brasileiro, evitando que incidentes como os incêndios ocorridos no passado voltem a prejudicar a história do cinema no país.

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