BRASIL – Presidente Lula está próximo de acordo histórico para resolver impasse quilombola em Alcântara, após mais de 30 anos de conflitos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em São Luís nesta sexta-feira (21) para tratar de um impasse histórico envolvendo o Centro de Lançamento Aeroespacial de Alcântara e as comunidades quilombolas da região. Após mais de 30 anos de conflitos, o governo está próximo de finalizar um acordo que busca contemplar todas as partes envolvidas e garantir a convivência pacífica na região.

Durante uma entrevista à rádio Mirante News FM, Lula destacou que o acordo em discussão envolve a Força Aérea Brasileira (FAB) e a Advocacia-Geral da União, visando resolver de uma vez por todas o problema entre as comunidades quilombolas e a base de lançamento de foguetes. O objetivo é permitir que as pessoas possam pescar no mar sem interferência das operações aeroespaciais e vice-versa.

O Centro Espacial de Alcântara foi construído em 1982 pela FAB e desde então enfrenta resistência por parte das comunidades quilombolas, que tiveram suas terras desapropriadas para viabilizar a obra. Atualmente, a FAB planeja ampliar o território da base, o que gerou ainda mais tensão com as comunidades locais.

No entanto, em 2023 o governo brasileiro reconheceu a violação de direitos das comunidades quilombolas durante a construção da base e pediu desculpas oficialmente por meio de um processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Além disso, foi criado um grupo de trabalho interministerial no ano passado para buscar soluções que facilitem a titulação das terras em questão.

Durante sua estadia em São Luís, Lula também participou de lançamentos envolvendo o programa Luz para Todos, a renovação da concessão do Porto de Itaqui e a ampliação da Avenida Litorânea. Antes disso, o presidente esteve no Piauí para encerrar a 10ª Caravana Federativa e anunciar investimentos em diversos setores, além da construção de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A expectativa é de que o acordo em Alcântara traga benefícios tanto para as comunidades quilombolas quanto para as operações aeroespaciais na região.

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