Com foco na transparência, o ministro destacou a importância de disponibilizar as informações para a imprensa, lideranças e população de forma clara e acessível. O Sistema de Dados Abertos visa aprimorar permanentemente a divulgação dos recursos destinados à reconstrução do Rio Grande do Sul.
Até o momento, o governo brasileiro já destinou R$ 91 bilhões para a região, sendo R$ 73,4 bilhões em novos investimentos e R$ 17,6 bilhões em antecipações de benefícios e prorrogações de tributos. No entanto, ressalta-se que o sistema não contabiliza recursos de emendas parlamentares ou valores provenientes da suspensão da dívida estadual com a União.
Além disso, o programa Auxílio Reconstrução, com valor unitário de R$ 5,1 mil, beneficiará pessoas físicas, enquanto o Pronampe Solidário e linhas de crédito do BNDES serão destinados a microempresas e pequenos negócios. O sistema também disponibilizará os documentos legais que embasaram os repasses federais desde o início da situação de calamidade pública.
Durante a coletiva, o ministro Pimenta respondeu a críticas do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, sobre a falta de repasses para a capital, reforçando a transparência do governo federal. A relação federativa entre o governo estadual e o governo federal foi destacada como excelente, com um diálogo constante entre o ministro e o governador Eduardo Leite.
O Sistema de Dados Abertos visa, portanto, ser uma ferramenta fundamental para acompanhar e fiscalizar os recursos destinados à reconstrução do Rio Grande do Sul de forma transparente e acessível a todos os cidadãos e instituições envolvidas.
