BRASIL – Enchentes no Rio Grande do Sul devem causar perdas de até R$10 bilhões no ICMS, governador pede ajuda federal.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou em uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (25) que as enchentes no estado deverão causar uma perda significativa de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até o fim do ano. Segundo ele, essa perda pode variar entre R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões, o que se somará aos R$ 1,6 bilhão que já deixaram de entrar nos cofres estaduais desde maio.

Durante o encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o secretário extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o governador solicitou o apoio integral da União para recompor essas perdas. Ele propõe que a União acompanhe a perda de arrecadação estadual a cada dois meses e recomponha as receitas integralmente, já que os estados não possuem capacidade para emitir dívidas como a União.

Leite também pediu que o dinheiro economizado com a suspensão do pagamento das dívidas do estado com a União seja utilizado para cobrir gastos estaduais de custeio, não apenas investimentos. Ele alertou que, sem essa ajuda federal, a população e os servidores públicos estaduais poderão ser prejudicados.

O secretário extraordinário Paulo Pimenta se comprometeu a analisar a execução orçamentária do estado nos próximos meses e a construir medidas compensatórias caso a perda de arrecadação se confirme. Ele ressaltou que as injeções de recursos federais no Rio Grande do Sul podem estimular o consumo e ajudar a estabilizar a arrecadação estadual.

Em relação ao uso dos recursos da suspensão da dívida do estado, Pimenta destacou que a legislação atual só permite a destinação para investimentos. No entanto, ele afirmou que será necessário consultar o Tribunal de Contas da União para utilizar os recursos para auxílio à população.

Diante desse cenário, o governo estadual e federal trabalham juntos para minimizar os impactos das enchentes e garantir a manutenção dos serviços essenciais à população gaúcha.

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