De acordo com o projeto, os prazos para a conclusão de disciplinas, entrega de trabalhos finais e defesas de teses serão estendidos em pelo menos 180 dias para alunos com filhos recém-nascidos ou adotados. No caso de filhos com deficiência, a prorrogação poderá ser de até 360 dias. A senadora Professora Dorinha Seabra, relatora da matéria na Comissão de Educação do Senado, ressaltou que a proposta beneficia principalmente as mulheres, que muitas vezes precisam escolher entre cuidar do bebê e cumprir prazos acadêmicos.
Segundo a senadora, a bolsa de estudos muitas vezes é a única forma de sustento para essas mães, que enfrentam a difícil decisão de conciliar os cuidados com o recém-nascido e os compromissos acadêmicos. Além disso, a prorrogação dos prazos também abrangerá situações de gravidez de risco e pesquisas que possam trazer riscos para a gestante ou o feto.
A medida visa garantir que os pais e mães possam conciliar a maternidade e paternidade com seus estudos, possibilitando a continuidade de suas formações acadêmicas. Com a aprovação desse projeto, espera-se que haja mais oportunidades para que essas famílias consigam superar os desafios da fase pós-parto e seguir em frente com seus projetos educacionais e profissionais.
Essa iniciativa do Legislativo brasileiro demonstra a preocupação em promover a igualdade de oportunidades e garantir o acesso à educação para todos, mesmo em situações de vulnerabilidade como a maternidade e paternidade. A expectativa é de que, com a sanção presidencial, essa medida possa beneficiar inúmeras famílias em todo o país.