Dentre as estruturas catalogadas, 229 merecem uma atenção especial devido a diferentes usos, como irrigação, contenção de rejeitos de mineração e abastecimento humano. Alarmantemente, 44% dessas estruturas já registraram acidentes ou incidentes, totalizando 50 ocorrências apenas em 2023. A coordenadora de regulação de segurança de barragens da ANA, Aline Costa, destaca a importância de monitorar e gerir essas estruturas para garantir a segurança.
O relatório ressalta que a maioria das barragens cadastradas está relacionada à agropecuária, sendo utilizadas principalmente para irrigação e dessedentação animal. As hidrelétricas representam apenas 5% do total, enquanto as barragens de mineração correspondem a 3,6%. Em termos de armazenamento, as hidrelétricas detêm a maioria, acumulando 88,7% do volume total.
A segurança das barragens também é um ponto de destaque no relatório, que aponta que 5.916 estruturas se enquadram nos critérios para normas de segurança estabelecidas pela Lei Federal 12.334/2010. Dessas, 1.591 possuem alto ou médio dano potencial associado e estão classificadas como alto risco. Aline Costa ressalta a importância de os empreendedores melhorarem a integridade das estruturas.
O desafio de alimentar e manter atualizadas as informações sobre as barragens é destacado no relatório, que aponta que 60% das informações são consideradas baixas ou mínimas. A falta de planos de segurança para as barragens com alto dano potencial associado também é um ponto a ser melhorado.
O Relatório de Segurança de Barragens serve como base para a implementação de políticas públicas, como o Novo Programa de Aceleração do Crescimento, que destinou R$ 300 milhões para a segurança de barragens de responsabilidade do Governo Federal, considerando os dados apresentados no relatório. A atuação dos órgãos fiscalizadores e dos empreendedores é fundamental para garantir a segurança e integridade das barragens em todo o país.
