A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) decidiu agir esta semana e entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na corregedoria da Justiça do Trabalho contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região em Porto Alegre. A decisão foi tomada após a advogada Marianne Bernardi, grávida de oito meses, denunciar em suas redes sociais que o magistrado negou seu pedido de prioridade de sustentação oral durante uma sessão virtual da 8ª turma do tribunal em 27 de junho.
Durante a sessão, Marianne solicitou ao desembargador a preferência no julgamento da sua causa, informando que não estava se sentindo bem. No entanto, seu pedido foi negado e a advogada teve que esperar cerca de sete horas até que seu processo fosse chamado para julgamento. Segundo a OAB, o Estatuto da Advocacia garante às advogadas gestantes o direito de serem ouvidas antes dos demais durante as sessões de julgamento nos tribunais de todo o Brasil.
A OAB-RS manifestou sua indignação, afirmando que os direitos fundamentais das mulheres no ambiente de trabalho e as prerrogativas das advogadas foram violados. O desrespeito do magistrado à preferência da advogada gestante não apenas descumpre as leis vigentes, mas também fere princípios de igualdade, dignidade humana, proteção à maternidade e respeito.
Durante a sessão, Vargas alegou que a prioridade não se aplicava a sessões virtuais, apenas presenciais. O episódio gerou polêmica e controvérsia, com a advogada defendendo seu direito e sendo apoiada por outros desembargadores, advogadas e pelo Ministério Público do Trabalho.
O TRT da 4ª Região lamentou o ocorrido e reforçou seu compromisso com a equidade de gênero e o combate à discriminação contra as mulheres. O tribunal afirmou que o posicionamento do desembargador não reflete a postura da instituição e que políticas de inclusão e igualdade são prioridades.
A Agência Brasil entrou em contato com o tribunal para ouvir a versão do gabinete do desembargador Luiz Alberto de Vargas, aguardando um retorno oficial sobre o ocorrido.
