O senador Paulo Paim, autor do projeto de lei, ressaltou a vulnerabilidade do Brasil frente às mudanças climáticas, destacando que apenas em 2022, mais de 700 mil pessoas foram deslocadas internamente por diversos fatores, como degradação ambiental e falta de infraestrutura adequada. Ele enfatizou a importância de implementar políticas humanitárias que respeitem os direitos humanos e o meio ambiente, buscando a sustentabilidade e a criação de políticas públicas para lidar com esses deslocamentos.
Durante a reunião da comissão, a representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Silvia Sander, ressaltou que as mudanças climáticas aumentam a vulnerabilidade das populações ao redor do mundo, gerando novos deslocamentos. Ela também mencionou a preocupação com a quantidade de lixo gerada pelas chuvas e enxurradas, que representa uma parcela significativa do lixo produzido no Brasil anualmente.
Por sua vez, o representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tenente-coronel Jaldemar Ribeiro Pimentel Júnior, destacou a importância de garantir a segurança pública da população afetada pelas inundações, sobretudo diante da crise econômica que assola o estado. A Força Nacional continuará atuando nos municípios mais afetados, visando promover a reintegração social dos deslocados internos.
É importante ressaltar que o Projeto de Lei em debate representa um marco no parlamento brasileiro ao abordar o tema do deslocamento interno de forma sistemática. A legislação proposta busca garantir medidas de assistência emergencial e duradoura aos deslocados internos, visando mitigar os impactos de catástrofes naturais e promover a reconstrução das áreas atingidas.
A tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul resultou na morte de 179 pessoas, deixando mais de 800 feridos e centenas de desaparecidos. Os números impressionam e evidenciam a necessidade urgente de políticas eficazes para lidar com desastres naturais e proteger as populações vulneráveis. A atuação das autoridades e dos órgãos competentes é essencial para garantir a segurança e bem-estar daqueles afetados por essas situações emergenciais.
