De acordo com o MME, os leilões têm como objetivo atender às necessidades das distribuidoras e garantir contratos que ofereçam energia mais barata para os consumidores finais, especialmente em um contexto de oferta excedente e preços baixos.
Os contratos serão destinados a empreendimentos já existentes e seguirão as regras do mercado regulado, sem distinção de fonte de energia. Atualmente, a maioria dos contratos é reajustada anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que acaba impactando os preços futuros.
No entanto, a proposta do MME é que os contratos dos leilões em questão não sofram atualizações de preço ao longo da vigência, buscando alinhar os preços ao padrão de mercado para contratos de curto e médio prazo.
Os agentes de distribuição de energia têm até o dia 4 de setembro para apresentar a Declaração de Necessidade para os certames. Essas declarações devem ser ratificadas ou retificadas entre os dias 6 e 20 de novembro, considerando a demanda declarada pelas distribuidoras.
Os leilões realizados em dezembro do ano passado movimentaram R$ 1,325 bilhão em contratos. O leilão A-1 negociou energia a um preço médio de R$ 90,97 por megawatt/hora, com deságio de 9,03%, enquanto o leilão A-2 registrou preço médio de R$ 117,22/MWh, com deságio de 21,85%.
Segundo o MME, esses leilões resultaram em uma economia de cerca de R$ 234,5 milhões. A expectativa é de que os próximos certames sigam nessa mesma linha, proporcionando benefícios tanto para o setor elétrico quanto para os consumidores finais.
