BRASIL – “O aumento do pró-armamentismo no Congresso Nacional: debates acalorados sobre acesso a armas pela população civil dominam as discussões”

Nos últimos anos, o tema do acesso a armas de fogo pela população civil tem dominado os debates no Congresso Nacional. De acordo com um estudo realizado pelo Instituto Fogo Cruzado, o pró-armamentismo tem tido mais espaço do que as vozes contrárias ao uso de armas por pessoas comuns. Desde 2015, houve 2,4 vezes mais pronunciamentos pró-armas do que contrários.

O levantamento aponta que de 2015 a 2023, 69% dos discursos dos parlamentares foram a favor da ampliação do acesso às armas, contra 29% contrários e 2% neutros. O debate só começou a se intensificar no Congresso a partir de 1997, com as discussões sobre o Sistema Nacional de Armas e o Estatuto do Desarmamento.

No entanto, foi a partir de 2015 que os discursos pró-armas passaram a predominar sobre os argumentos a favor do controle de armas. Entre 2015 e 2018, 73% dos discursos foram a favor da ampliação do acesso a armas, 24% foram contrários e 3% neutros. A ascensão de Jair Bolsonaro à presidência em 2019 trouxe uma mudança no cenário, com 60% dos discursos a favor das armas e 39% contrários.

Em 2023, a discussão voltou a ganhar destaque, com 75 discursos a favor do acesso de civis às armas e 24 contrários. Segundo a pesquisadora Terine Coelho, o tema não está pacificado e tem mobilizado os congressistas pró-armamento, que renovaram seus quadros e argumentos.

Enquanto os pró-armamentistas defendem o direito à defesa e a divisão entre bandidos e cidadãos de bem, os defensores do controle de armas destacam a importância da polícia manter o monopólio do uso de armas e os impactos negativos da circulação generalizada de armas na segurança pública.

A pesquisadora ressalta que a expansão do armamento civil pode aumentar a violência em um país onde muitas pessoas morrem por armas de fogo, e critica a falta de posicionamento firme dos parlamentares pró-controle nesse debate. É um tema que continua a organizar o debate político e demanda uma análise cuidadosa de seus impactos na sociedade.

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