BRASIL – STF encerra primeiro semestre com aumento de decisões colegiadas e menor acervo de processos em 30 anos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o primeiro semestre do ano com um aumento significativo nas decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. Segundo o balanço divulgado nesta segunda-feira (1°), após a aprovação do relatório de trabalho em uma sessão virtual, das mais de 54 mil decisões tomadas nos primeiros seis meses do ano, cerca de 10 mil foram decididas pelo plenário ou pelas duas turmas do tribunal. Esse número representa um aumento de quase 19% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Além disso, o balanço também revelou que o STF conseguiu atingir o menor acervo de processos em 30 anos, com apenas 21,6 mil processos em tramitação, uma redução de 10% em relação a dezembro de 2023, quando 23,9 mil processos estavam em andamento.

Durante o julgamento virtual, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que o aumento das decisões coletivas demonstra o compromisso da Corte em fortalecer a colegialidade, uma resposta às críticas recebidas anteriormente pelas decisões individuais dos ministros. Vale lembrar que em novembro do ano passado, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar as decisões monocráticas, porém, essa proposta ainda aguarda análise na Câmara dos Deputados.

Com a aprovação do balanço, o STF entra em um recesso de um mês, com os trabalhos sendo retomados apenas em 1° de agosto. Durante esse período, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Flávio Dino continuarão trabalhando para decidir questões urgentes que chegarem aos gabinetes, enquanto os prazos processuais estarão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho. Esse período de recesso oferece uma pausa necessária para os ministros, antes de retomarem suas atividades judiciais em agosto.

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