BRASIL – “Tribunais brasileiros entram em recesso com prazos processuais suspensos até 31 de julho; apenas questões urgentes serão analisadas”

Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho, período em que somente questões urgentes serão analisadas por magistrados de plantão. No Supremo Tribunal Federal (STF), o plantão judicial será dividido entre o vice-presidente Edson Fachin, que ficará responsável até 16 de julho, e o presidente Luís Roberto Barroso, que assumirá a frente da Corte entre os dias 17 e 31 de julho.

Apesar disso, outros cinco ministros do STF informaram que continuarão trabalhando durante o recesso, mantendo a rotina de despachos em todos os processos sob sua relatoria. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino destacaram seu compromisso em manter o andamento dos processos mesmo durante o período de recesso.

Para os processos sob relatoria dos demais ministros, questões urgentes e pedidos de liminar serão decididos por Fachin ou Barroso, garantindo que todas as demandas importantes sejam atendidas com agilidade. Os demais tribunais também têm a liberdade para organizarem seus próprios plantões judiciais, desde que assegurem a análise de temas considerados urgentes de forma rápida e eficaz.

O recesso dos tribunais marca uma pausa importante no calendário judiciário, permitindo que magistrados possam recarregar energias e planejar as atividades para o segundo semestre. É um período de descanso necessário, mas que não impede a atuação em casos urgentes que exijam atenção imediata. A estrutura de plantão mantida nos tribunais garante que a justiça continue sendo feita mesmo durante esse intervalo de tempo.

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