O projeto tem como principal objetivo proteger e encorajar a sociedade a participar ativamente na prevenção e no enfrentamento dos golpes financeiros contra idosos. A proposta inclui ações de prevenção e repressão aos crimes de estelionato, proteção e auxílio às vítimas, divulgação dos golpes mais comuns e orientação sobre as condutas a serem adotadas em caso de fraude.
Segundo o deputado Ayres, os idosos são frequentemente alvos de golpes financeiros, como abordagens fraudulentas em caixas eletrônicos e golpes relacionados a prêmios inexistentes. O parlamentar destaca que essas práticas prejudicam a autonomia e o bem-estar dos idosos, justificando a necessidade de uma campanha permanente para protegê-los.
O projeto ainda precisa ser discutido em plenário e aprovado em 2º turno antes de ser encaminhado ao Poder Executivo para ser sancionado como lei. A expectativa é de que a iniciativa traga mais segurança e amparo aos idosos, que são parte fundamental da nossa sociedade.
Portanto, a aprovação do projeto de lei ordinária nº 644/2023 representa um passo importante na luta contra os golpes financeiros praticados contra os idosos, promovendo a conscientização e a proteção dessa parcela da população vulnerável.
