BRASIL – Baixa adesão de municípios ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial preocupa autoridades e exige ação urgente.

Nesta quarta-feira (3), durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho da Federação, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, demonstrou estar surpreso com o baixo número de adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) por parte dos municípios brasileiros. Apenas 241 dos 5.570 municípios aderiram ao sistema, criado em 2010 e regulamentado três anos depois. O presidente questionou a veracidade dos dados, recebendo a confirmação da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

Diante da situação, Lula demonstrou interesse em buscar medidas para aumentar a adesão dos municípios ao Sinapir. Fátima Bezerra ressaltou a importância de uma mobilização nacional para estimular e apoiar mais cidades a aderirem ao sistema, criado com o intuito de organizar e articular políticas e serviços que promovam a superação do racismo no país.

A governadora potiguar destacou a necessidade de uma atuação colaborativa entre os governos federal, estadual e municipal, visando promover estratégias e ações de mobilização, articulação e apoio técnico para estruturar a política de promoção da igualdade racial nos municípios. Ela afirmou que é imprescindível levar o debate sobre o racismo para dentro das escolas e implementar uma educação antirracista.

Segundo uma reportagem da Agência Brasil de novembro de 2023, apenas 195 municípios estavam inscritos no Sinapir naquele momento, evidenciando a baixa adesão ao sistema. O Ministério da Igualdade Racial informou que está desenvolvendo estratégias para aumentar a adesão dos municípios, como a possibilidade de adesão consorciada e a formação de agentes da assistência social para dialogar com estados e municípios já aderidos a outros sistemas. Além disso, estão sendo estudados mecanismos de transferência de recursos para os municípios participantes do Sinapir.

Até novembro, o Ministério planeja finalizar as redefinições das regras de adesão, visando garantir retornos financeiros para estados e municípios ao aderirem ao Sinapir. A busca por uma maior adesão ao sistema revela a importância de se fortalecer as políticas de promoção da igualdade racial e combate ao racismo no Brasil.

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