O grupo terá diversas atribuições, entre elas assessorar tecnicamente a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde na proposição de políticas e programas para o cuidado integral às pessoas com TEA. Além disso, irá propor a atualização da linha de cuidado e diretrizes de atenção, revisão da Caderneta da Criança, apoio na elaboração de protocolos clínicos, discussão sobre a incorporação de novas tecnologias, estudos para a incorporação de medicamentos para autismo, elaboração de pesquisas sobre abordagens terapêuticas e qualificação de profissionais da saúde.
Os membros do grupo de trabalho e seus suplentes serão indicados nos próximos 15 dias, levando em consideração critérios de qualificação técnica e experiência no campo das políticas públicas para pessoas com deficiência. O grupo se reunirá mensalmente, podendo ser convocado extraordinariamente, e terá um prazo de 365 dias para desenvolver suas atividades, podendo ser prorrogado por igual período.
O relatório final das atividades do grupo será encaminhado ao ministro da Saúde em até 30 dias após a conclusão dos trabalhos. Esta iniciativa visa melhorar a qualidade de vida e o cuidado destinado às pessoas com TEA, buscando garantir um atendimento mais eficiente e humanizado.
Com a criação deste grupo de trabalho, a expectativa é que haja uma maior integração entre os diversos profissionais da saúde envolvidos no cuidado de pessoas com TEA, bem como uma maior conscientização e combate às fake news relacionadas ao autismo. Ações como essa são essenciais para promover uma sociedade mais inclusiva e acolhedora para todas as pessoas, independentemente de suas diferenças.
