BRASIL – CNJ abre reclamação disciplinar contra desembargador por discurso “potencialmente preconceituoso e misógino” durante sessão de julgamento no TJPR

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma reclamação disciplinar contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luis Cesar de Paula Espíndola, após declarações controversas durante uma sessão de julgamento. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu investigar o magistrado por suposto discurso preconceituoso e misógino proferido enquanto discutia um caso de assédio envolvendo uma menor de 12 anos.

Durante o julgamento, Espíndola afirmou que as “mulheres estão loucas atrás dos homens” e criticou o que chamou de “discurso feminista desatualizado”. Essas declarações foram consideradas inapropriadas e estão sendo investigadas pelo CNJ, que ressaltou a recorrência de situações envolvendo a revitimização de mulheres e o tratamento jocoso em relação às questões de gênero no Judiciário.

O desembargador se defendeu das acusações, alegando que suas palavras não tinham a intenção de menosprezar as mulheres e que sempre defendeu a igualdade de gênero em sua vida pessoal e em suas decisões judiciais. Espíndola lamentou o ocorrido e se solidarizou com aqueles que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão.

A abertura da reclamação disciplinar é um procedimento prévio que antecede a possível instauração de um processo disciplinar contra o magistrado. O corregedor Salomão ressaltou a importância de averiguar a conduta de Espíndola e destacou a necessidade de garantir o respeito aos direitos das mulheres, incluindo as prerrogativas das advogadas.

Essa situação reacende o debate sobre a igualdade de gênero no judiciário e a importância de combater discursos e atitudes que possam ser prejudiciais para as mulheres. O desdobramento dessa investigação será acompanhado de perto para garantir a transparência e a justiça no processo disciplinar contra o desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola.

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