O edital foi publicado na página 2, em edição extraordinária, no Diário Oficial de Maceió, na última segunda-feira (8). Segundo as informações divulgadas, o prazo de inscrições está aberto até o dia 15 de julho de 2024, por meio de um formulário on-line disponível no próprio site do Iplan. As entidades interessadas devem enviar todos os documentos necessários por meio deste formulário para concorrer a uma das vagas no Comitê Gestor.
As vagas são destinadas a diversas entidades, como associações de classe, entidades acadêmicas, associações comunitárias, grupos esportivos, entidades ligadas à pesca, cultura, turismo, meio ambiente, comércio e serviços. Para participar, é necessário cumprir alguns critérios, incluindo a comprovação de participação em pelo menos uma etapa da oficina participativa do PGI e indicar um titular e um suplente para cada vaga.
A composição do comitê será paritária entre representantes do poder público municipal e da sociedade civil organizada, totalizando 32 membros. Após o período de inscrições, haverá uma fase de seleção dos representantes das entidades credenciadas, com validação do comitê na etapa de audiência pública.
Para mais informações sobre o edital e o processo de inscrição, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou acessar o site do Iplan. Esse é um passo importante para a gestão democrática da orla de Maceió e para a efetiva participação da sociedade na tomada de decisões relacionadas a esse espaço tão significativo para a cidade.