A tragédia, que resultou no rompimento de uma barragem da Samarco em Mariana (MG), causou 19 mortes e gerou impactos em diversas cidades ao longo da bacia do Rio Doce. Em 2018, os afetados acionaram as cortes britânicas buscando indenização e responsabilização da BHP Billiton, sediada em Londres. O processo anteriormente foi arquivado, mas foi reaberto após recursos apresentados pelos afetados em instâncias superiores.
Com o avanço da tramitação, a BHP Billiton requereu a inclusão da Vale no processo, o que foi aceito no ano passado. Contudo, o acordo anunciado entre as duas empresas implicou na retirada desse pedido pela BHP Billiton. Cerca de 700 mil afetados, representados pelo escritório Pogust Goodhead, buscam indenização por danos morais e materiais, incluindo perdas de propriedades, renda, impactos psicológicos, entre outros prejuízos.
Além disso, o acordo entre as mineradoras Vale e BHP Billiton também afeta um processo movido na Holanda por 78 mil afetados, representados pelo mesmo escritório. Ambas as empresas arcarão com valores iguais em uma eventual condenação nesse caso. A Vale afirmou que o acordo não implica em admissão de responsabilidade, e que está comprometida com medidas para reparação dos danos no Brasil.
No cenário nacional, a Fundação Renova, instituída com base no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) entre as mineradoras e os governos, está sob questionamentos judiciais devido à demora na execução das obras de reconstrução e aos valores indenizatórios. A Justiça Federal condenou a Samarco, a Vale e a BHP a pagar R$ 47,6 bilhões por danos morais coletivos em virtude do rompimento da barragem. As mineradoras recorreram da decisão e acionaram o STF com o objetivo de proibir municípios de participarem de litígios no exterior, alegando inconstitucionalidade.
Com audiências marcadas para outubro, o processo no Reino Unido continua a ser acompanhado de perto pelos afetados, que buscam justiça e reparação pelos danos sofridos.
