Segundo a defensora pública Vanessa Santana Ferreira, a adolescente que seria a vítima negou o crime em seus depoimentos, o que levou a Defensoria a questionar a decisão judicial perante o Tribunal de Justiça de Alagoas. A falta de confirmação dos supostos abusos por outras testemunhas e o fato da mãe da adolescente afirmar que a filha se retratou das acusações fortaleceram a argumentação da Defensoria em favor da absolvição do réu.
Vanessa Santana ressaltou durante a apelação a ausência de provas contundentes que comprovassem a culpa do homem, além de enfatizar a aplicação do princípio ‘in dubio pro reo’, que estabelece que, em caso de dúvida, deve-se favorecer o réu. Após análise detalhada do recurso, a Justiça concluiu pela insuficiência de evidências para sustentar a condenação, acolhendo assim o pedido da Defensoria Pública e determinando a absolvição do acusado.
A atuação da Defensoria Pública nesse caso demonstra a importância do trabalho desses profissionais na garantia dos direitos e na promoção da justiça para todos os cidadãos, especialmente daqueles que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular. A absolvição desse homem representa não apenas uma vitória individual, mas também um reforço no compromisso da Defensoria em assegurar a justiça e a dignidade para aqueles que mais precisam.
