A primeira etapa do credenciamento ficará permanentemente disponível no ciclo do PSA e é um pré-requisito para a inscrição nos futuros editais do programa. Essa etapa inicial será realizada de forma totalmente online, através do Portal IMA +.
Gabriela Cota, assessora ambiental de clima do IMA, explicou que o credenciamento não é a inscrição nos editais específicos do PROPSA. O programa consiste em três etapas: o credenciamento, as inscrições nos editais com prazos de vigência e o monitoramento dos serviços ambientais prestados.
Os interessados em participar podem acessar o Portal PSA para consultar o edital de credenciamento e os documentos necessários. Para se credenciar, é preciso acessar o Portal IMA + e apresentar documentos como identificação da entidade ou pessoa prestadora de serviços ambientais, comprovantes de inscrição no CPF ou CNPJ, certidões negativas de débitos e declaração de experiência.
Os potenciais prestadores de serviços ambientais devem se encaixar em práticas de conservação da natureza, fornecendo pelo menos um dos seguintes serviços ecossistêmicos previstos na Lei 14.119/2021: serviço de provisão, serviço de suporte/regulação e serviço cultural.
Para auxiliar gestores e entidades locais interessados em participar do PROPSA, o IMA irá realizar o PSA Itinerante, visitando municípios do estado para divulgar o programa e oferecer suporte aos interessados.
O credenciamento é uma oportunidade para potenciais prestadores de serviços ambientais se qualificarem para participar dos editais do PROPSA e contribuírem para a preservação do meio ambiente alagoano. A iniciativa visa incentivar práticas sustentáveis e promover a conservação dos serviços ecossistêmicos, fortalecendo a atuação em prol da preservação ambiental.
