O governo identificou 5.692 trabalhadores domésticos qualificados para receber o benefício de duas parcelas de R$ 1.412 cada. Para ter direito a esse apoio, é necessário que o trabalhador resida ou trabalhe em uma área afetada pelas inundações. O prazo para adesão ao programa é até o dia 26 de julho, e os trabalhadores devem acessar a Carteira de Trabalho Digital por meio de um aplicativo para garantir o benefício.
A adesão ao programa permite que os trabalhadores acumulem o valor de seus salários normais pagos pelo empregador com o recurso do apoio financeiro do governo nos meses de julho e agosto. É importante ressaltar que o empregador não pode deixar de pagar o salário devido nestes dois meses nem descontar o valor do auxílio do governo.
O pagamento do Apoio Financeiro está sendo feito de forma escalonada, de acordo com a data de adesão dos trabalhadores. Aqueles que aderiram até o dia 1º de julho receberam a primeira parcela em 8 de julho, enquanto os que aderiram até 5 de julho receberam no dia 15 de julho. Os próximos pagamentos estão programados para os dias 22 de julho e 5 de agosto, dependendo da data de adesão.
Essa iniciativa faz parte das ações previstas na Medida Provisória nº 1.230/2024, que também contempla outros segmentos de trabalhadores afetados pelas enchentes. O apoio financeiro é destinado não apenas aos empregados domésticos, mas também a pescadores artesanais, estagiários e participantes do programa Menor Aprendiz das áreas atingidas.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do Apoio Financeiro, identificando automaticamente os beneficiários que já possuem conta no banco e realizando o crédito sem a necessidade de comparecimento a uma agência. Para aqueles que não possuem conta, a Caixa abre automaticamente uma Poupança Caixa Tem, que pode ser acessada por meio do aplicativo Caixa Tem.