O colegiado terá um prazo de 30 dias para apresentar conclusões e regras mais específicas para a presença de animais em voos domésticos e internacionais. Durante a cerimônia de instalação da comissão, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a importância de se estabelecer um marco legal para o tema, a fim de garantir a segurança e o bem-estar dos pets durante os deslocamentos.
Representantes de empresas aéreas, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, da Anvisa, Ibama, Ministério da Saúde, entre outros órgãos, farão parte da comissão coordenada pela Anac. A intenção é analisar as mais de 3,4 mil contribuições recebidas pela agência durante uma consulta pública, realizada após o caso Joca, que incluem sugestões para aprimorar o transporte de animais em aeronaves.
Entre as propostas apresentadas estão o rastreamento dos animais, a presença obrigatória de veterinários nos aeroportos, a prioridade no embarque e desembarque e a possibilidade de transportar os pets nas cabines das aeronaves. O diretor-presidente da Anac, Tiago Pereira, ressaltou o compromisso de construir uma política regulatória que garanta o conforto e a segurança dos animais, levando em consideração que mais de 80 mil pets são transportados por ano no Brasil.
O caso de Joca, que se tornou um símbolo da luta por melhores condições no transporte de animais, mobilizou a opinião pública e as autoridades competentes. A comoção gerada pela morte do golden retriever ressalta a necessidade de se estabelecer regras mais claras e rigorosas para evitar tragédias semelhantes no futuro. A atuação do tutor de Joca, João Fantazzini, tem sido fundamental para sensibilizar as autoridades e a sociedade sobre a importância desse tema.
A comissão formada pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pela Anac representa um avanço na proteção dos animais e na qualidade do transporte aéreo no Brasil. A expectativa é que, ao final do prazo estabelecido, sejam apresentadas medidas concretas para garantir que casos como o de Joca não se repitam, assegurando o respeito e a dignidade dos pets em voos domésticos e internacionais.
