No dia 18 de julho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia adiantado a decisão de congelar os recursos, em meio a uma escalada do dólar que preocupava o governo. Do montante total bloqueado, R$ 11,2 bilhões serão cortados e R$ 3,8 bilhões serão contingenciados.
Tanto o bloqueio quanto o contingenciamento são considerados cortes temporários de despesas, sendo que o primeiro ocorre quando os gastos do governo superam o limite estabelecido e o segundo é adotado em casos de falta de receitas para cumprir a meta de resultado primário.
A distribuição dos cortes entre os ministérios será divulgada posteriormente, quando um decreto presidencial com os limites de gastos por pasta for publicado. A legislação prevê que o detalhamento do congelamento seja divulgado em até dez dias após o envio do relatório ao Congresso.
No início do ano, o governo também bloqueou R$ 2,9 bilhões em gastos não obrigatórios do Orçamento como forma de cumprir o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal. Esse bloqueio foi liberado em maio, após a aprovação de uma lei que incluía uma medida que permitia desbloquear os recursos, caso a arrecadação superasse as expectativas previstas.
O cenário econômico do país segue desafiador, com o governo adotando medidas para garantir a sustentabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas. O congelamento de despesas é mais uma ação nesse sentido, visando manter a trajetória de recuperação da economia e o controle dos gastos governamentais.
