Além do pedido de desculpas, a comissão também aprovou um pedido de anistia política coletiva para os kaiowá de Sucuru´y, reconhecendo que a comunidade foi vítima de atos de exceção motivados exclusivamente por questões políticas. Por se tratar de um requerimento coletivo, a anistia política não inclui compensação financeira, ao contrário dos casos individuais.
A Lei 10.559, de 2002, estabelece que podem ser declarados anistiados políticos aqueles que foram prejudicados por atos institucionais, complementares ou de exceção, ou que tenham sido punidos por motivos exclusivamente políticos, no período entre 1946 e 1988. Este gesto da Comissão de Anistia visa iniciar um processo de reparação pelos séculos de violações dos direitos humanos sofridos pelos indígenas kaiowá.
Durante a sessão de julgamento dos requerimentos de anistia coletiva, a presidenta da comissão, Enéa de Stutz e Almeida, expressou o desejo de que o estado brasileiro comece a oferecer alguma forma de reparação à comunidade kaiowá. Ela pediu perdão de joelhos às lideranças indígenas presentes, reconhecendo as violações cometidas contra seus corpos e terras.
A história da Terra Indígena Sucurui´y é marcada por conflitos e resistência. Reconhecida pela Funai em 1996, a área destinada aos kaiowá foi disputada por produtores rurais e a prefeitura, retardando o retorno dos indígenas às suas terras. Após ocupações e intervenções judiciais, a reserva foi finalmente homologada em 1999.
Este pedido de perdão aos indígenas kaiowá se junta a outros gestos similares feitos anteriormente a outras comunidades indígenas, como os krenak e os guarani kaiowá, como parte de um esforço para reconhecer e reparar as violações históricas cometidas contra esses povos durante períodos difíceis de nossa história. Este é um passo importante na busca por justiça e reconciliação com os povos indígenas do Brasil.
