BRASIL – Deputado federal Nikolas Ferreira é denunciado ao STF por injúria contra o presidente Lula após discurso na ONU em 2023.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) fez uma denúncia nesta sexta-feira (26) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação diz respeito a um discurso feito por Nikolas durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023, no qual o deputado chamou Lula de “ladrão” e compartilhou essa declaração em suas redes sociais.

O vice-procurador Hidenburgo Chateubriand afirmou que a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o caso e concluiu que houve materialidade do crime. Segundo o procurador, as postagens feitas por Nikolas permanecem visíveis, o que, na visão da PGR, prolonga a ofensa à honra de Lula. A Procuradoria ofereceu ao deputado a oportunidade de realizar uma audiência preliminar para discutir a possibilidade de um acordo judicial para encerrar o processo.

A denúncia está sob a relatoria do ministro Luiz Fux no STF. Caso seja aceita pela Corte, Nikolas se tornará réu e responderá a um processo criminal, sem que haja um prazo definido para o julgamento.

A Agência Brasil procurou o gabinete do deputado para obter um posicionamento sobre o caso, mas até o momento não obteve retorno.

O caso levanta debates sobre a liberdade de expressão e a responsabilidade dos parlamentares em relação às suas declarações públicas. A denúncia feita pela PGR demonstra a importância do respeito e da civilidade no debate político, principalmente quando se trata de figuras públicas e instituições democráticas. O desdobramento deste processo no STF será acompanhado de perto pela sociedade brasileira para garantir a transparência e a justiça no desfecho deste episódio polêmico envolvendo um representante eleito pelo povo.

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