De acordo com o governo estadual, o decreto possibilita parcerias com cidades, consórcios municipais, entidades públicas e privadas para a implementação de programas e ações preventivas e de resposta à escassez de chuvas. Outros objetivos do plano incluem garantir o abastecimento contínuo de água potável à população, apoiar a atividade agrícola em áreas atingidas pela escassez hídrica e incentivar a adesão dos municípios aos Planos de Contingência para lidar com a estiagem.
O plano é composto por três eixos de ação. O primeiro eixo, prevenção, envolve treinamentos para os integrantes do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, fornecimento de equipamentos para prevenir incêndios florestais, melhorias nas regras de consumo de água e reforço na fiscalização do uso dos recursos hídricos, entre outras medidas.
No segundo eixo, resposta imediata, o plano contempla o fornecimento de ajuda humanitária, apoio às prefeituras em ações emergenciais de restabelecimento do abastecimento de água e combate a incêndios, auxílio na decretação de situação de emergência, emissão de alertas de baixa umidade e disponibilização de instrumentos para perfuração de poços.
Já o terceiro eixo é dedicado à comunicação, com destaque para a coordenação pela Secretaria de Comunicação de ações de divulgação, campanhas publicitárias sobre uso racional da água, prevenção de incêndios florestais e viroses. Além disso, o decreto estabelece a criação de um Comitê Gestor para monitorar, avaliar e revisar o plano.
Em resumo, o Plano Estadual de Resiliência à Estiagem busca fortalecer a capacidade de resposta do estado de São Paulo diante dos desafios causados pela escassez de chuvas, com ações integradas e estratégias de prevenção e mitigação dos impactos da estiagem.
