A liberação desses recursos extra foi possível devido a uma mudança na distribuição do orçamento total de R$ 1,15 bilhão do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para 2024, conforme a Resolução 101 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, publicada recentemente. Esta decisão veio após fortes chuvas que atingiram o estado nos meses de abril e maio, causando prejuízos significativos às áreas rurais.
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Guilherme Campos, destacou que o governo federal está atento aos desafios enfrentados pelos produtores rural do estado, especialmente após a ocorrência da catástrofe climática de maio.
O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural está aberto para qualquer pessoa física ou jurídica que seja produtor de espécies contempladas, permitindo uma contratação direta do serviço junto a corretoras ou instituições financeiras habilitadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Atualmente, 17 seguradoras do estado estão autorizadas a operar no programa.
Para as culturas de soja nos municípios gaúchos, o governo federal irá oferecer um percentual de subvenção ao prêmio de 30% em áreas em estado de emergência e 40% em áreas de calamidade. Já para as demais atividades, os percentuais serão de 50% e 60%, respectivamente, conforme estabelecido pela portaria 1.802/2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
O seguro rural proporciona aos agricultores a oportunidade de proteger suas produções com um custo reduzido, oferecendo suporte financeiro em caso de eventos imprevistos que possam gerar perdas financeiras. Dessa forma, o programa visa garantir a estabilidade da renda agropecuária e promover a segurança financeira dos produtores em momentos de adversidades climáticas ou de mercado.
