BRASIL – Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de afundamento em Maceió, mas empresa pode recorrer.

A petroquímica Braskem foi condenada por um Tribunal da Holanda a indenizar nove vítimas do afundamento provocado pela extração de sal-gema em Maceió, Alagoas. A decisão, que não fixou um valor a ser pago, determinou que as partes entrem em acordo sobre a indenização. A Braskem ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão.

O advogado das vítimas, Silvio Almena, destacou a importância da sentença da Corte holandesa, classificando-a como uma grande conquista para os afetados. Ele ressaltou que a decisão serve como um lembrete para as empresas multinacionais atuarem em conformidade com a legislação e evitarem prejuízos às vítimas.

As nove pessoas que entraram com a ação argumentam que a Braskem e suas subsidiárias nos Países Baixos se beneficiaram dos lucros das atividades de mineração no Brasil. Desde 2019, mais de 60 mil pessoas precisaram ser removidas de cinco bairros em Maceió devido ao afundamento do solo provocado pela mineração de sal-gema, que é usado na produção de diversos produtos.

Em resposta, a Braskem informou que o tribunal holandês concluiu pela inexistência de conexão entre suas subsidiárias naquele país e o evento em Alagoas. A empresa ressaltou que já pagou mais de R$ 4 bilhões em indenizações e que os nove autores da ação já receberam propostas de compensação financeira.

A decisão da justiça holandesa abre precedentes para possíveis novos processos contra a Braskem, reforçando a importância das empresas atuarem de forma responsável e respeitando as comunidades afetadas por suas operações. Este caso serve como alerta para outras multinacionais que atuam em território brasileiro, demonstrando que eventuais danos causados às vítimas não serão tolerados.

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