Segundo o documento assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, os militares permanecerão na região pelo período de 90 dias, para auxiliar os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com o suporte das forças de segurança estaduais. Por questões de segurança, o Ministério não divulgou o número exato de agentes mobilizados para essa operação.
A Terra Indígena Rio dos Índios está localizada no município de Vicente Dutra, no norte do estado, próxima à fronteira com a Argentina. O território abriga aproximadamente 230 indígenas da etnia kaingang, distribuídos em uma área de 711 hectares, correspondente a aproximadamente um campo de futebol oficial.
A homologação da área da União destinada ao usufruto exclusivo dos kaingang ocorreu em abril de 2023, por meio do Decreto Presidencial nº 11.505, após anos de reivindicações da comunidade indígena. Com a homologação, a Funai pode agora iniciar o processo de retirada dos não indígenas do território, mediante a indenização das melhorias realizadas no local.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas destaca a importância da retirada dos ocupantes não indígenas para garantir o pleno usufruto do território pelos kaingang, além de contribuir para a mitigação de conflitos fundiários e reparar injustiças históricas. A homologação da terra indígena foi resultado de um extenso e cuidadoso processo administrativo de identificação e delimitação, no qual foi respeitado o direito ao contraditório.
