O estudo reuniu casos coletivos de remoção forçada de pessoas e comunidades inteiras, englobando processos judiciais e administrativos. O aumento observado pode estar relacionado à suspensão temporária de despejos durante a pandemia de covid-19, decretada pelo Supremo Tribunal Federal até outubro de 2022. Com a retomada dos processos, os despejos voltaram a ocorrer de forma legal, contribuindo para o aumento significativo de casos.
A crise habitacional no Brasil afeta principalmente pessoas de baixa renda, em sua maioria autodeclaradas pretas e pardas, mulheres e com renda de até dois salários mínimos. A pesquisa também apontou que crianças e idosos são frequentemente afetados por despejos e remoções forçadas. A luta por moradia e a questão fundiária no país são desafios históricos que refletem a complexidade da situação.
Os despejos são motivados principalmente por reintegração de posse e remoções forçadas relacionadas a grandes obras públicas. Com a retomada de projetos de infraestrutura, como os do Programa de Aceleração do Crescimento, a população mais vulnerável corre o risco de ser impactada negativamente. Nesse sentido, a necessidade de uma política nacional de mediação de conflitos fundiários e legislações que protejam os direitos das famílias em situação de despejo é urgente.
É fundamental repensar a forma como as políticas públicas interagem com questões habitacionais e buscar soluções que respeitem os direitos e a dignidade das pessoas afetadas. O mapeamento completo está disponível no site da Campanha Nacional Despejo Zero, permitindo o acesso aos dados detalhados sobre a situação dos despejos e remoções forçadas no país.
